Termos e Condições

1. Introdução

Bem-vindo ao Imemori ("Plataforma"), operado pela Cogniwave Unipessoal Lda ("Empresa", "nós", "nosso"). Estes Termos e Condições ("Termos") regem a utilização do nosso site https://imemori.pt ("Website") e dos nossos serviços. Ao aceder ou utilizar a nossa Plataforma, concorda em estar vinculado a estes Termos.

2. Registo de Conta e Responsabilidades do Utilizador

Os utilizadores devem registar uma conta para criar memoriais, carregar fotos e interagir com a Plataforma.
Devem fornecer informações precisas e atualizadas.
São responsáveis por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.
Não devem utilizar a Plataforma para atividades ilegais, ofensivas ou não autorizadas.
Reservamo-nos o direito de remover ou modificar qualquer conteúdo que viole estes Termos.

3. Propriedade do Conteúdo e Propriedade Intelectual

A Cogniwave Unipessoal Lda detém os direitos de propriedade intelectual da Plataforma, do seu conteúdo e de quaisquer materiais relacionados.
Os utilizadores mantêm a propriedade do conteúdo que criam, mas concedem-nos uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para usar, armazenar, exibir e distribuir o conteúdo dentro da Plataforma.
Os utilizadores não podem registar marcas ou explorar comercialmente os materiais da Plataforma sem o nosso consentimento explícito.
São os únicos responsáveis pelo conteúdo que carregam e devem garantir que não infringe direitos de terceiros nem viola leis aplicáveis.
Caso recebamos uma reclamação de infração de propriedade intelectual, reservamo-nos o direito de remover o conteúdo e suspender ou encerrar a conta do utilizador.

4. Política de Direitos Autorais e DMCA

Se acreditar que a sua obra protegida por direitos autorais foi usada de forma indevida, pode apresentar uma reclamação para geral@imemori.pt.

Tomaremos as medidas apropriadas, incluindo a remoção do conteúdo e, se necessário, o encerramento da conta infratora.

5. Encerramento da Conta

Os utilizadores podem excluir as suas contas a qualquer momento, o que também eliminará qualquer conteúdo criado.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, pratiquem atividades ilegais ou representem um risco de segurança.
Em caso de disputa legal ou investigação regulatória, podemos reter dados do utilizador conforme exigido por lei.

6. Limitação de Responsabilidade e Isenções

Fornecemos a Plataforma "como está" e não garantimos acesso ininterrupto ou funcionamento livre de erros.
Não somos responsáveis por perda de dados, acessos não autorizados ou danos resultantes do uso da Plataforma.
Não nos responsabilizamos por falhas de serviços de terceiros ou ataques externos à Plataforma.
Os utilizadores concordam em indenizar-nos contra reclamações resultantes do uso indevido da Plataforma.
Na extensão máxima permitida por lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros ou dados.
Não garantimos que o conteúdo gerado pelos utilizadores permanecerá disponível ou que não será apagado devido a problemas técnicos ou violações de políticas.

7. Sem Garantia de Serviço

Não garantimos serviço ininterrupto, funcionamento livre de erros ou a disponibilidade contínua de qualquer funcionalidade específica.
Os utilizadores devem fazer backup do seu próprio conteúdo, pois não nos responsabilizamos pela perda de dados.

8. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

Estes Termos são regidos pelas leis de Lisboa, Portugal.
Quaisquer disputas deverão ser resolvidas nos tribunais de Lisboa.
Antes de recorrer a ações judiciais, ambas as partes concordam em tentar resolver disputas por mediação ou arbitragem.

9. Pagamentos e Reembolsos (Futura Monetização)

Quando forem introduzidas taxas ou doações, as políticas de pagamento e elegibilidade para reembolsos serão definidas.
Até lá, os utilizadores reconhecem que quaisquer pagamentos futuros serão regidos por termos adicionais que serão fornecidos antes da compra.
Se forem permitidos reembolsos, estes só serão emitidos sob condições específicas divulgadas no momento do pagamento.